Prefácio 1 | Antonio Oliveira Santos
Prefácio 2 | Ernane Galvêas
Apresentação
Parte I (conteúdo básico)
Capítulo I - A reforma requerida do ponto de vista empresarial
Tributação e Competitividade
Características estruturais do Sistema Tributário
Efeitos na arrecadação dos entes federativos
Abordagens pontuais
ICMS: um imposto com prazo de validade vencido?
Contribuição patronal ao INSS: folha ou faturamento?
Cumulatividade - viés anticompetitivo
Créditos fiscais acumulados ou dívida pública disfarçada?
Desonerar exportações, investimentos e produção
Pequenos ajustes no presente = grandes desajustes no futuro
Ajustes pontuais com características estruturais
Um sistema internacionalmente alinhado (modelo)
Capítulo II - Breve histórico: o longo inverno da reforma tributária
Capítulo III - Considerações mínimas sobre os últimos 25 anos
Capítulo IV - A 1ª proposta de Reforma Tributária do governo
Como o setor privado reage à 1ª proposta do governo Lula
Capítulo V - O fim da PEC 41, o pós 2003 e a derradeira proposta de Lula
Os anos pós 2003
Capítulo VI - PEC 31-A/2007 (PEC 233/2008) Parecer do relator
Sandro Mabel aprovado na Comissão Especial da CD
Parecer e voto do relator
Panorama das principais vertentes de reforma tributária
Apreciação do mérito das proposições apensadas
Do Substitutivo: alterações no texto principal da C.F.
O Sistema Tributário Nacional e o CDES ¿ Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social
Capítulo VII - PEC 31-A/2007 (PEC 233/2008) ¿ Avaliação do
Substitutivo na visão empresarial
Avaliação independente do Substitutivo
Elementos negativos do Substitutivo com sugestão de Emendas
Avaliações Pontuais
Excentricidades e heterodoxidades
Capítulo VIII - PIS e COFINS: o eterno dilema da cumulatividade
PIS/COFINS: saldo acumulado na exportação (proposta 2004)
PIS/COFINS: proposta de alteração legal em 2015
Capítulo IX - SUPERSIMPLES - É avanço, mas não é reforma tributária
Tributação das MPES
Marcos legais
A LC 123 e o novo marco
A vez do Micro Empreendedor Individual (MEI)
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A REFORMA ESSENCIAL II
A LC 139, de 2011 e a elevação do teto
A LC 147, de 2014: a universalização do Simples Nacional
Capítulo X - A opção equivocada: desonerações ao invés de reforma
Você já leu José Roberto Afonso?
O vício das renúncias - Exemplos
Os recentes lances da desoneração da folha de pagamento
PARTE II (Capítulos Bônus)
Bônus I - A BUROCRACIA (Cid Heráclito de Queiroz - Apresentação no Conselho Técnico da CNC)
Bônus II - Diretrizes de Antonio Oliveira Santos - Presidente da CNC ¿ Síntese comentada de artigos publicados
Bônus III - Orçamento perdulário versus administração gigantes
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